A Me Leva Tecnologia Ltda. (“Me Leva“, “nós“, “nossa“), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º [INSERIR CNPJ], com sede em [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO], leva a sua privacidade a sério e está comprometida com a transparência no tratamento de seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade (“Política“) explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais dos usuários (“você“) de nossa plataforma digital (“Plataforma“), em plena conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
AO SE CADASTRAR OU UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E CONCORDADO COM OS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
1. Definições Importantes (para os fins desta Política)
- Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a você, identificada ou identificável (ex: nome, CPF, e-mail, localização).
- Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico. A Me Leva NÃO coleta intencionalmente estes dados.
- Controlador: A Me Leva, que decide como e para que fins seus dados pessoais serão tratados.
- Operador: Terceira parte que processa dados em nome da Me Leva, sob nossas instruções (ex: provedor de hospedagem, processador de pagamentos).
- Encarregado (DPO): Profissial responsável por atuar como canal de comunicação entre a Me Leva, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Contato: [dpo@vaidemeleva.com.br].
2. Quais Dados Pessoais Coletamos e Por Quê (Finalidades do Tratamento)
Coletamos dados para fornecer, proteger e melhorar a Plataforma. A coleta depende de como você interage conosco.
| Categoria de Dados | Exemplos | Finalidade Principal (Base Legal) |
|---|---|---|
| Dados de Cadastro | Nome completo, e-mail, telefone, foto de perfil, data de nascimento. | Criar e gerenciar sua conta, verificar sua identidade, cumprir obrigações legais. (Execução de Contrato / Obrigação Legal) |
| Dados de Perfil/ Preferências | Biografia, preferências de viagem (música, pets), idiomas, avaliações recebidas. | Personalizar sua experiência, conectar você a usuários compatíveis, promover segurança comunitária. (Execução de Contrato / Legítimo Interesse) |
| Dados de Viagem (Motorista) | Dados do veículo (placa, modelo, ano), trajetos publicados, horários, preço. | Permitir que você ofereça caronas e que passageiros encontrem sua viagem. (Execução de Contrato) |
| Dados de Viagem (Passageiro) | Histórico de buscas, reservas realizadas, trajetos solicitados. | Permitir que você busque e reserve caronas. (Execução de Contrato) |
| Dados de Localização | Localização em tempo real (apenas durante a viagem ativa e com sua permissão explícita no app), endereços de origem/destino. | Permitir o encontro, possibilitar o compartilhamento de trajeto com contatos de confiança e aumentar a segurança. (Consentimento / Execução de Contrato) |
| Dados de Pagamento | Dados da transação (valor, data), últimos 4 dígitos do cartão, chave PIX mascarada. NUNCA armazenamos o número completo do cartão ou CVV. | Processar pagamentos e reembolsos, prevenir fraudes. (Execução de Contrato / Obrigação Legal) |
| Dados Técnicos e de Uso | Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, páginas visitadas, horários de acesso. | Garantir a segurança e o funcionamento técnico da Plataforma, analisar e melhorar nossos serviços. (Legítimo Interesse) |
| Dados de Comunicação | Conteúdo das mensagens trocadas no chat da Plataforma, registros de atendimento ao suporte. | Facilitar a comunicação entre usuários e fornecer suporte. (Execução de Contrato / Legítimo Interesse) |
3. Compartilhamento de Dados Pessoais
Seus dados NUNCA serão vendidos. Compartilhamos dados apenas nas seguintes situações e com as devidas salvaguardas:
- Com Outros Usuários: Para viabilizar a conexão, partes do seu perfil (nome, foto, avaliações) e dados da viagem (ponto de encontro) são compartilhados com Motoristas ou Passageiros envolvidos na mesma reserva. Mensagens do chat são trocadas apenas entre os usuários daquela viagem.
- Com Operadores (Prestadores de Serviço): Contratamos empresas especializadas que processam dados sob nosso rigoroso controle, para: processamento de pagamentos ([Nome do Processador de Pagamentos, ex: Stripe, Pagar.me]), hospedagem de dados, envio de e-mails, análise de segurança e atendimento ao cliente. Estes operadores são obrigados, por contrato, a proteger seus dados.
- Por Obrigação Legal ou Determinação Judicial: Podemos divulgar dados se exigidos por lei, regulamento, processo legal ou autoridade governamental competente.
- Para Proteção de Direitos e Segurança: Podemos compartilhar dados se necessário para investigar violações dos Termos de Uso, proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Me Leva, de nossos usuários ou do público.
4. Seus Direitos como Titular de Dados (Direitos LGPD)
Você tem direitos sobre seus dados pessoais. Para exercê-los, entre em contato com nosso Encarregado (DPO) no e-mail [dpo@vaidemeleva.com.br]. Responderemos em até 15 (quinze) dias, podendo prorrogar este prazo por igual período mediante justificativa.
- Confirmação e Acesso: Solicitar a confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
- Correção: Pedir a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando tecnicamente viável.
- Eliminação dos Dados Pessoais Tratados com Consentimento: Pedir a exclusão de dados tratados com base no seu consentimento.
- Informação sobre Compartilhamento: Obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados.
- Revogação do Consentimento: Revogar seu consentimento a qualquer momento, observado o viés contratual. A revogação não anula tratamentos realizados sob base legal anterior.
- Oposição ao Tratamento: Opor-se a tratamentos realizados com base no legítimo interesse, sujeito à comprovação de motivos legítimos e imperiosos nossos que prevaleçam sobre seus direitos.
5. Segurança das Informações
Implementamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis e adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Utilizamos criptografia, controle de acesso e auditorias regulares. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, nós o comunicaremos e à ANPD, conforme exigido pela LGPD.
6. Retenção e Exclusão de Dados
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, salvo se uma retenção mais longa for exigida ou permitida por lei (ex: obrigações fiscais, contábeis, disputas legais). Critérios de retenção incluem:
- Conta Ativa: Dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa.
- Encerramento da Conta: Ao solicitar a exclusão da conta, bloquearemos ou anonimizaremos seus dados pessoais, exceto aqueles que devemos reter por obrigação legal ou legítimo interesse (ex: registros de transações financeiras por 5 anos para fins fiscais).
- Inatividade: Contas inativas por período superior a [ex: 24 meses] podem ter seus dados anonimizados.
7. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a funcionalidade, analisar o uso da Plataforma e personalizar conteúdo/anúncios. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Para mais detalhes, consulte nossa [Política de Cookies], que é parte integrante desta Política.
8. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por exigência legal. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site com a data de “Última atualização”. Alterações materiais (que reduzam seus direitos) serão comunicadas de forma proeminente na Plataforma ou por e-mail. O uso continuado dos nossos serviços após tais alterações constitui sua aceitação da nova Política.
9. Contato e Encarregado (DPO)
Se você tiver dúvidas, solicitações ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado pelo Proteção de Dados (DPO):
Encarregado (DPO) – Me Leva
E-mail: [dpo@vaidemeleva.com.br]
Endereço Postal: [Inserir endereço para correspondência, se aplicável]